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Apanhado geral do compliance bancário

15 MAIO 2019
15 MAIO. 2019 / por Felipe Ribeiro

 

Quando o assunto é compliance financeiro, apenas cumprir as leis não basta.

 

As mudanças recentes no ambiente regulatório, a crescente globalização do mercado
financeiro e a exigência de padrões éticos cada vez mais altos das empresas criaram
novos desafios para os profissionais de compliance, encarregados de fazer cumprir
normas, regulamentos e diretrizes nas instituições financeiras. Entre esses desafios, está
o de investir na inovação e incentivar maior proatividade dos profissionais que atuam
nesta área, sobretudo nos bancos e instituições financeiras.
Além da atuação preventiva, o compliance cada vez mais tem se tornado uma atividade
também consultiva, dando suporte aos objetivos estratégicos e fazendo parte da missão,
visão, valores, cultura e gerenciamento de riscos das instituições. Os profissionais da
área, como se sabe, devem lidar com aspectos de governança, conduta, transparência e
temas como ética e integridade.

Ao estruturar o time de Compliance, um banco deverá pensar em uma equipe
multidisciplinar, com pessoas que tenham a formação jurídica para análise do risco legal,
mas também economistas ou especialistas em análise de riscos financeiros, para realizar
as ponderações necessárias. Importante frisar que formações especializadas em lavagem
ou no mercado financeiro devem ser um diferencial.

Entre as sugestões de melhorias e estruturação para o compliance financeiro, estão o
aperfeiçoamento a segurança da informação, que permite o acesso restrito e controlado a
informações sensíveis, e a garantia de adoção das mais recentes medidas para a
prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.

Outra atualização na práticas é a necessidade de buscar a sinergia entre compliance e as
demais áreas das instituições financeiras, como os setores de controles internos, auditoria
interna, jurídico, comitês de produtos e serviços, de integridade e ética e de riscos, além
das áreas de negócios, produtos e suporte das instituições financeiras.
Em uma sociedade digital, o profissional de compliance não deve limitar-se à
regulamentação de um setor ou de um país; precisa ser multisetorial e internacional, para
fazer uma análise de matriz de risco eficiente e também para gerar novas oportunidades
de negócios.

O compliance bancário deve, invariavelmente, ter o poder de acessar informações de
todas as carteiras (sobretudo se o Compliance do banco for unificado para todo o
conglomerado, ou seja, para todo o grupo econômico). O acesso deve ser pleno e
irrestrito tanto à carteira de pessoas jurídicas, quanto ao perfil dos clientes de private
banking e suas movimentações.

Nesse cenário, porém, fica um alerta para os profissionais: a mera recusa de liberação
dessas informações para o compliance poderá ser vista como uma red flag, ainda que de
menor importância. Muitas vezes, o tempo é um fator chave para a boa execução do
Compliance – lembrando que, apenas a título de exemplo, algumas transações suspeitas
devem ser reportadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no dia
útil seguinte à sua realização.

Outro ponto de atenção deve ser o cumprimento de obrigações no exterior – um
Compliance unificado pode, talvez, atender melhor às exigências de normas impostas por
reguladores de outros países.

Por fim, é preciso se ater à possível necessidade de instalação de controles PLD
específicos para as atividades exercidas por algumas subsidiárias dentro do
conglomerado financeiro


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